Tag
Gestantes
Últimas Notícias sobre Gestantes
-
Crédito: Pexels direito do trabalho
A garantia de emprego da gestante nos contratos a prazo determinado
O Tema 497 do STF e um importante direito social para a realidade brasileira
-
Crédito: Unsplash Direito das gestantes
Hospital não pode impedir presença de doulas no parto e no pós-parto, decide TJSP
Magistrado entendeu que a proibição do ingresso das profissionais fere os direitos das gestantes
-
Crédito: Unsplash Pergunte ao professor
STF fixou novos prazos de licença e salário-maternidade às gestantes?
Empresas devem observar a nova interpretação sobre o marco inicial da contagem dos 120 dias do benefício
-
Crédito: Unsplash Receita Federal
Receita retira caráter indenizatório de pagamentos a gestantes durante pandemia
Solução de Consulta publicada pela Receita Federal do Brasil contraria, inclusive, diversos precedentes da Justiça Federal
-
Crédito: Unsplash Direito do Trabalho
Rescisão por acordo e estabilidade gravídica
A cegueira de gênero pós reforma trabalhista
-
Crédito: Unsplash Justiça do Trabalho
Justiça reverte demissão por justa causa de gestante que não usava máscara
A 1ª Turma do TRT3 observou que outros funcionários que não usavam máscaras não eram punidos, somente a gestante levou advertências
-
Crédito: Raoni Arruda Coluna do Tracking
MEC cria programa para internacionalizar instituições de ensino e pesquisa
Objetivo é apoiar formação de redes de pesquisas internacionais, com foco na pós-graduação strictu sensu
-
Crédito: Pexels Trabalho
Empresa é condenada por não pagar salário-maternidade
Juíza da 57ª Vara do Trabalho de São Paulo levou em consideração recomendações do CNJ sobre julgamentos com perspectiva de gênero
