Embargos de declaração

Últimas Notícias sobre Embargos de declaração

1. 

   novo CPC

   Novo CPC e nulidade da decisão dos embargos de declaração

   Modificações na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

   Ricardo Calcini

2. Carf

   Carf nega aplicação subsidiária do novo CPC

   Conselheiros analisaram a necessidade de intimação em embargos de declaração

   Bárbara Mengardo

3. STF

   Recursos de Ivo Cassol no STF podem ser retomados já semana que vem

   Presidente Lewandowski pautou os embargos de declaração como primeiro item do dia 10 de Agosto

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   STF

   Há honorários sucumbenciais nos embargos de declaração?

   Apesar de precedente do STF, quem dará palavra final sobre o tema será o STJ

   Luiz Dellore

5. 

   novo CPC

   Contraditório e duração razoável do processo no novo CPC no caso dos embargos de declaração

   Ao tornar contraditório regra, código de 2015 pode gerar revisão da duração razoável dos casos

   Paulo Cesar Conrado, Juliana Furtado Costa Araujo

6. 

   STJ

   Justiça deve aceitar embargos anteriores à publicação de acórdão

   Decisão da Corte Especial do STJ não se aplica quando houver prejuízo a partes

   Bárbara Mengardo

7. STF

   Embargos de declaração não servem para corrigir erro de julgamento

   Tese foi assentada no julgamento do RE 194.662

   Felipe Recondo