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Banco Central
Notícias, análises e artigos sobre o Banco Central do Brasil.
Últimas Notícias sobre Banco Central
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Justiça
Ações com causas bilionárias contra B3 e Banco Central chegam ao STJ
Processos com casos que somam R$ 30 bilhões estão relacionados à maxidesvalorização do real em 1999
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Regulação
Em disputa com bancos, fintechs são cobradas a ter regulação mais rigorosa
Setor financeiro aguarda novas normas do Banco Central que devem exigir maior reserva de capital de novatos
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STF – Autonomia do Banco Central – Sessão do dia 26/08/2021
Plenário retoma julgamento de ação que contesta a lei que garante a autonomia ao Banco Central
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1 a 1
STF interrompe julgamento sobre autonomia do Banco Central; placar está empatado
Cenário é o mesmo do plenário virtual antes do pedido de destaque do ministro Dias Toffoli
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Acompanhe
STF – Autonomia do Banco Central – Sessão do dia 25/08/2021
Corte julga ADI contra lei que previu a autonomia do Banco Central e marco temporal para demarcação de terras indígenas
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Women in Tax Brazil
Tributação sobre o PIX e as transações eletrônicas
Eventual tributação sobre o PIX seria contraditória com o próprio lançamento dele (de forma gratuita)
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remessa ao exterior
Carf afasta ajuste de preço de transferência em contrato de mútuo
Conselheiros discutiram obrigação do registro da operação no Banco Central. Caso foi decidido após empate
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Agronegócio
A execução da CPR emitida no formato eletrônico
Agentes envolvidos na emissão devem estar atentos para eventuais desdobramentos da jurisprudência