Tag
STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
-
Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil Saúde
Estados recorrem ao STF para que União repasse encargos relativos ao piso da enfermagem
De acordo com os estados, o auxílio enviado não abrange os encargos decorrentes do aumento do piso salarial, como 13º salário e FGTS
-
Taça das Bolinhas / Crédito: Caixa Econômica Federal Futebol
MPF defende que seja negado recurso do Flamengo no STF para receber a Taça das Bolinhas
Instâncias inferiores reconhecem o São Paulo como detentor da Taça. Órgão argumenta que STF não pode reexaminar fatos e provas
-
Sessão do STF / Crédito Gustavo Moreno/SCO/STF Lei das estatais
STF mantém indicações de Lula em estatais, mesmo em desacordo com lei
Corte considerou constitucional a lei que fixa parâmetros para indicações políticas em empresas públicas
-
Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Acompanhe
STF – quarentena para indicações políticas em estatais – sessão do dia 9/5/2024
Corte formou placar de 5 a 2 pelo reconhecimento de constitucionalidade da Lei das Estatais
-
Crédito: Arquivo/Agência Brasil Tributário
Imunidade de IPTU e concessionárias de serviço público
AGU instaura momento crucial que pode favorecer diversos setores
-
Plenário do STF / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Lei das estatais
STF deve manter indicações de Lula para estatais, mesmo com lei constitucional
STF já tem 5 votos para validar quarentena de dirigentes partidários e proibição de ministros e parlamentares em altos cargos de estatais
-
Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado Supra
Presidindo a ‘transmutação’ do modelo decisório do STF
Com propostas externas de reformas batendo à porta, é importante acompanhar caminhos endógenos de mudança institucional
-
Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Rosinei Coutinho/STF Acompanhe
STF – quarentena para indicações políticas em estatais – sessão do dia 8/5/2024
Corte julga trechos da Lei das Estatais que impõem restrições a nomeação política para a direção de empresas públicas
