Últimas Notícias sobre Tributos & Empresas
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Exemplificativo ou Taxativo
STJ adia julgamento sobre rol da ANS para o dia 8 de setembro
Decisão é importante porque abrirá precedente ao indicar futuro entendimento da Corte sobre o tema
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Covid-19
Ministério da Saúde confirma 3ª dose de vacina para idosos acima de 70 anos
Vacinação de reforço terá início a partir da segunda quinzena de setembro
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Anexado em processo
Em parecer, Receita defende que ICMS não integra cálculo do crédito de PIS/Cofins
Na prática, essa análise diminui a fatia do montante que dará origem aos créditos dos contribuintes
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Vacinação contra a Covid-19
Ministério quer aplicar 3ª dose da vacina contra Covid-19 a partir de setembro
Reforço, previsto para idosos a partir de 60 anos e profissionais de saúde, deve ser com imunizante da Pfizer
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Saúde
Bolsonaro aciona STF contra compensação a profissionais de saúde incapacitados
Norma prevê que União compense familiares de profissionais de saúde que faleceram por causa da pandemia
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COMPETITIVIDADE
Pesquisa aponta que 45% das empresas de comércio exterior não usam regimes aduaneiros
Falta de clareza sobre as regras, desconhecimento e insegurança jurídica estão entre os motivos
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Plenário virtual
STF tem maioria para derrubar leis do RS, CE e BA que regulamentam ITCMD
Estados têm legislação própria sobreo tema porque lei complementar prevista na Constituição não foi editada
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Em portaria
MME estabelece diretrizes para redução voluntária de demanda de energia elétrica
Publicação da portaria ocorre em meio aos riscos de crise hídrica e elenca quem pode participar da oferta