Últimas Notícias sobre Tributos & Empresas
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Podcast
Uber, Airbnb e a crise do compartilhamento do que não temos – Big Data Venia
Aumento de custos afeta serviços oferecidos por plataformas e mostra limites da gig economy
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Pendências na Corte
Entenda o que o STF ainda precisa decidir sobre Reforma Trabalhista
Processos em tramitação na Corte discutem trechos da mudança legislativa realizada em 2017 nas relações de trabalho
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Por unanimidade
STJ: plano de saúde deve custear medicamento importado à base de canabidiol
Fármaco reivindicado para tratamento do beneficiário possui autorização para importação em caráter excepcional
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3ª TURMA DA CÂMARA SUPERIOR
Carf segue STJ e mantém capatazia na base de cálculo do Imposto de Importação
Resultado foi por unanimidade; Foi a primeira vez que o Conselho aplicou entendimento do STJ
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Vai à sanção
Assembleia Legislativa do Rio aprova flexibilização do uso de máscaras
DF muda obrigatoriedade do uso do acessório em ambientes ao ar livre a partir do dia 3 de novembro
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Após polêmica
Carf deve acabar com limitação de audiência a presidente e relator
Decisão foi comunicada pela presidência do tribunal a representantes de entidades da advocacia em reunião virtual
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Pejotização
Carf mantém cobrança em caso de contratação de artistas da Rede Globo como PJs
Conselheiros mantiveram lançamentos exigindo contribuição previdenciária em dois processos
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3ª TURMA DA CÂMARA SUPERIOR
Carf nega compensação de crédito em caso com decisão transitada em julgado
Placar do julgamento ficou em cinco a três a favor da Fazenda Nacional