Últimas Notícias sobre Tributos & Empresas
-
Pedido de vista
STF suspende julgamento sobre incidência de IR sobre pensão alimentícia
Julgamento foi retomado nesta sexta; placar está a dois a zero contra a tributação das verbas alimentares
-
Danos morais coletivos
Conselho Federal de Medicina é processado pela DPU por liberar uso de cloroquina
Defensoria diz que CFM contribuiu para agravamento da pandemia e pede reparação de não menos que R$ 60 milhões
-
Solução de consulta
Receita: álcool em gel e máscaras contra Covid-19 geram créditos de PIS/Cofins
São considerados insumos os itens oferecidos em caráter excepcional e temporário durante a pandemia
-
Riscos globais
Os impactos da agenda climática do Banco Central para o crédito
Riscos de mudanças ambientais e de reputação entrarão na análise de empréstimo dos bancos
-
Pandemia
Empresas podem demitir PCDs sem justa causa na pandemia?
Para juiz de Manaus, a resposta é negativa. Demissão foi considerada nula e supermercado foi condenado a indenizar trabalhador
-
Decreto de Paes
Ministro Luiz Fux restabelece ‘passaporte da vacinação’ no Rio de Janeiro
Exigência de imunização para acesso a locais de uso coletivo tinha sido suspensa por desembargador do TJRJ
-
Mudanças
Carf estuda sessões presenciais em janeiro e modelo híbrido em 2022
Informações foram apresentadas pela presidente do tribunal, Adriana Rêgo, em evento fechado para conselheiros
-
TJRJ
Liminar suspende exigência de ‘passaporte de vacina’ no Rio de Janeiro
Desembargador afirmou que restrição imposta pelo prefeito Eduardo Paes a não vacinados é ‘ditadura sanitária’