Últimas Notícias sobre Tributos & Empresas
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Saúde
Piso da enfermagem: Santas casas dizem ao STF que Congresso ignorou impacto da norma
Entidade das santas casas considera medida catastrófica para hospitais filantrópicos e requer manutenção da suspensão do piso
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A partir de 1º de março
Petrobras anuncia redução de preços da gasolina e diesel para distribuidoras
Companhia diz que redução busca o equilíbrio dos preços em relação aos mercados nacional e internacional
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tributário
Norma da Receita Federal que restringe alcance do Perse é ilegal, decide juiz
Decisão considerou que lei não limitou benefício ao resultado direto de atividades relacionadas a eventos
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Campanha de imunização
Lula abre vacinação contra a Covid-19 e Saúde anuncia campanha nas escolas em março
Em maio, a iniciativa se estenderá aos imunizantes tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) e contra a poliomielite
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Saúde
Anvisa avalia retorno de parte das pomadas capilares
Expectativa é a de que parte dos produtos com segurança comprovada tenham a comercialização novamente autorizada
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Mudança em imposto
TJSP barra aumento do ISS em São Paulo para médicos da APM
Sociedades de médicos da APM que pagaram o ISS majorado podem pedir a restituição dos valores, avalia especialista
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Receita Federal
Julgamentos nas DRJs poderão ter decisões individuais e sustentação oral
Advogados criticam mudanças nas regras das Delegacias de Julgamento da Receita Federal
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Após nove anos...
Cannabis medicinal se torna realidade no Brasil, mas esbarra na falta de legislação
Alto custo de derivados da substância tem feito pacientes buscarem na Justiça o direito de cultivar a planta