Últimas Notícias sobre Supra
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SUPRA
O caso Uber no Supremo: uma tese jurídica com ‘fundamento determinante’?
Exposição de razões da decisão em um enunciado conciso como ‘tese jurídica’ não é novidade no processo decisório do tribunal
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Supra
Plenário Virtual no Supremo: reforço de um tribunal de solistas
Ampliação do Plenário Virtual aprofunda atuação individual e individualista de ministros. Outros desenhos, no entanto, são possíveis
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Análise Supra
Toffoli, Bolsonaro e o ‘pacto’: o problema da ‘cooperação judicial antecipada’
Praticada sem reciprocidade, cooperação passa a mensagem de subordinação anunciada
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Análise Supra
‘Judiciarismo de coalizão’ e a crise do governo Bolsonaro
Mesmo sem impor derrotas para o governo, Supremo pode ter enviado alguns recados nas últimas semanas
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Análise Supra
Zika no Supremo: da demora em julgar à negação de direitos?
Duas semanas antes da data marcada, sem maiores explicações, caso foi removido da pauta
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Análise Supra
Em decisões judiciais, (escrever) menos é mais
Aumentar a quantidade de argumentos não aumenta necessariamente a qualidade da decisão
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Análise Supra
O inquérito de Toffoli, a censura e o ‘dever geral de cautela’
Todo juiz tem um ‘dever geral de cautela’ diante de intervenções em conteúdo jornalístico antes da conclusão do processo
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Análise Supra
Greve dos caminhoneiros e STF como 1ª instância: riscos da ADPF como suprema ação possessória
É correto transformar o Supremo em única instância de uma demanda possessória?