Últimas Notícias sobre STF
-
STF
STF e o registro de sexo de pessoas trans sem cirurgia
Reconhecer alteração de sexo de transexuais sem cirurgia é dar sentido ao princípio da dignidade
-
STF
STF fixa tese que restringe imunidade de IPTU
Imposto incide sobre imóvel de pessoa jurídica de direito público cedido à empresa privada
-
STF
STF julga em maio pacote sobre investigações de políticos
Entres os temas que serão analisados estão condução coercitiva, duração de grampos, alcance do foro
-
autorização assembleia processar governadores
STF retoma ação de autorização para STJ julgar governador
Ministros discutem em maio se é constitucional aval de deputados para abertura de ação penal
-
-
STF
Propostas de súmulas vinculantes estão acumuladas
Desde 2007, STF editou 56 desses verbetes com orientação para outras instâncias