Últimas Notícias sobre Do Supremo
-
STF
Associação industrial contesta no STF lei do RJ que limita testes em animais
Lei fluminense estabelece multa por animal no valor de cerca de R$ 150 mil
-
STF
STF não dá repercussão geral à questão de vínculo em sociedade de advogados
Dos 11, oito rejeitaram proposta de Marco Aurélio para fechar tese sobre o tema
-
Plenário dividido
No STF, 4 a 3 para permitir terceirização de atividade-fim
Maioria entende que o Estado não pode determinar de que forma as empresas vão contratar seus funcionários
-
Direito do Trabalho
CNTS defende no STF jornada de trabalho 12 X 36 só com negociação coletiva
Confederação pede anulação de medida prevista em reforma trabalhista
-
STF
AGU é contra ação de travestis para cumprimento de penas em prisões femininas
Parecer defende que não há que se falar em afronta a qualquer dos preceitos fundamentais tidos por violados
-
STF
Sessão do STF – 23/08/2018
Na pauta: terceirização de atividades-fim e orçamento impositivo para a saúde
-
ADPF
STF tem dois votos pela constitucionalidade da terceirização de atividade-fim
Barroso e Fux afirmam que a terceirização não precariza direitos trabalhistas nem viola a Constituição
-
STF
DPU quer que STF dê logo o indulto de Natal a quem só tem pena restritiva
Benefício está suspenso por liminar da presidente do Supremo há quase oito meses