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Saúde
Lei da Telessaúde: impactos na área médica
As repercussões jurídicas da recém-editada Lei 14.510/2022 para a medicina
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infraestrutura
Repasses automáticos de recursos federais para o saneamento básico
A importância dos fundos públicos em um contexto de endividamento e escassez de emendas parlamentares
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diversidade
Paridade de gênero nos espaços de poder: por que isso importa?
O Brasil é constituído de diversas existências femininas que seguem desconsideradas na construção de políticas e decisões
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ICMS
ICMS na importação por encomenda: novos desdobramentos
As contradições entre o fisco estadual e a legislação federal
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Impacto Regulatório
Avaliação de impacto algorítmico no desenvolvimento de sistemas autônomos inteligentes
Compreender as ferramentas de avaliação pode ser um forte instrumento de proteção aos direitos fundamentais
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Coluna do Anderson Schreiber
Responsabilidade civil e atentados à democracia
Danos ao patrimônio público exigem reparação, e aí não se alude apenas aos danos materiais
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coluna do tracking
Relicitação do Aeroporto de Natal deve ser definida nesta terça
Expectativa é que edital seja publicado até o final de fevereiro; reunião da Anac definirá data do leilão
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Risco político
Lula vê briga com BC como ativo político contra ‘herança maldita’ de Bolsonaro
Em atrito com Campos Neto desde a ata do Copom, presidente associa política de juros à recessão prevista por rival