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Direito Ambiental 4.0
Um novo mindset é necessário para a realidade exponencial que se aproxima
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Direitos autorais
A tutela da voz e a deepfake music
Canal no Youtube cria deepfakes com voz de Jay-Z e o cantor toma medidas para retirar o conteúdo do ar
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CPC nos tribunais
Direito Intertemporal: início do prazo para impugnar cumprimento de sentença
É necessário intimar o executado para apresentação de impugnação, se transcorrido o prazo para cumprimento espontâneo na vigência do CPC/73
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Análise
Para STF é constitucional a incidência do ISS em contratos de franquia
País no qual está cada vez mais arriscado empreender e cada vez mais caro consumir, decisão de STF é como entrave à economia
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Direito público
A Câmara de Conciliação da Administração Pública Federal
Análise da virada dos procedimentos formais em planos estratégicos
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Jazz
O jazz camerístico de Wasilewski e Joe Lovano
Trio do pianista polonês e tenorista nº1 do jazz juntos em Arctic Riff
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Teoria do Estado
Os novos rumos da consensualidade administrativa à luz da LINDB
Decisões recentes do Poder Judiciário e uma nota técnica emitida pelo MPF ampliam a concertação administrativa