A urgência no desenvolvimento dos projetos de infraestrutura
É necessário repensar as políticas públicas, principalmente a operacionalização dos projetos de infraestrutura
É necessário repensar as políticas públicas, principalmente a operacionalização dos projetos de infraestrutura
ANVISA
Estudo à luz do Decreto Federal nº 10.411/2020
Teoria do Estado
Decisões recentes do Poder Judiciário e uma nota técnica emitida pelo MPF ampliam a concertação administrativa
Liberdade econômica
Não se trata de uma desregulamentação da atividade administrativa