As indústrias de redes na encruzilhada regulatória
Evoluções tecnológicas e desverticalização tornaram complexo o financiamento, mas universalização de conteúdo é maior desafio
Evoluções tecnológicas e desverticalização tornaram complexo o financiamento, mas universalização de conteúdo é maior desafio
Publicistas
Mais um exemplo da relação complexa entre direito e ciência
Publicistas
STF não deve submeter-se à departamentalização pretendida pelo Poder Executivo
Publicistas
Destinado a coibir atos de autoridade ou a dar eficácia a direitos fundamentais?
Publicistas
Há outras modalidades de parceria público-privada além das previstas na Lei 11.079
Publicistas
Precisamos de mais do que a LINDB e a Lei da Improbidade
Publicistas
PL 2258/22 é constitucional e muito útil