Após reunião com ministros do governo Lula para tratar da pauta econômica, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que não tem “nenhum” interesse em fatiar a reforma tributária e estimou que a PEC seja votada nos próximos dois meses no plenário da Casa. Ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Pacheco disse esperar que a reforma seja entregue e promulgada de forma única até o fim do ano.
“O que eu estimo é que possamos fazer esse trabalho exaustivo ao longo de dois meses, que possamos ter no meio desse segundo semestre de apreciação pelo Senado e com um intuito muito forte de que a gente possa promulgar essa emenda constitucional da reforma tributária, que vai ser um marco político histórico do país, ainda esse ano”, disse.
Sobre o PL do Carf, que retoma o voto de qualidade como critério de desempate nos julgamentos do conselho, Pacheco ressaltou que a Casa tem 45 dias para fazer apreciação, mas disse pretender ver o texto aprovado ainda em agosto.
Em coletiva de imprensa na residência oficial, ele confirmou a informação antecipada mais cedo pelo JOTA de que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi escolhido para relatar a reforma tributária. Segundo ele, o nome foi oficializado no encontro com Haddad, com a ministra Simone Tebet (Planejamento) e com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
De acordo com Haddad, a definição dessa agenda legislativa do segundo semestre vai permitir que Simone Tebet elabore a peça orçamentária, assumindo os compromissos firmados pelo presidente Lula. Ele citou como exemplo a manutenção do patamar mínimo de investimento, a recomposição do piso constitucional da saúde e da educação, além da estimativa de resultado primário estipulado para o próximo ano.
“Estamos no caminho de entregar para o país em 2024 [uma expectativa] ainda melhor do que tivemos em 2023, com geração de oportunidades”, avaliou o ministro.