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Reforma tributária

Notícias, análises e artigos sobre a proposta de reforma tributária, que visa simplificar e modernizar o sistema tributário brasileiro, gerando impactos positivos na produtividade e no crescimento econômico do país.

Últimas Notícias sobre Reforma tributária

  1. Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU). Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Direito Tributário

    TCU: auditoria indica que Carf não tem condições de absorver reforma tributária

    Para aumentar a celeridade a Corte de contas propõe Carf com menos turmas, compostas apenas por auditores fiscais

    Alexandre Leoratti, Guilherme Pimenta

  2. Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Direito Tributário

    Relação Fisco e contribuinte na reforma tributária

    Transparência e busca por conciliação devem pautar a conduta de contribuintes e do Fisco

    Luiz Henrique Bassetti

  3. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

    Tributação

    Compensações financeiras e a Reforma Tributária

    Royalties tendem a se tornar cada vez mais relevantes em um mundo digital, globalizado e intelectualizado

    André Mendes Moreira, Fernando Daniel de Moura Fonseca, Aluizio Porcaro Rausch

  4. Luciano Bivar, presidente do PSL / Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados

    CASA JOTA

    Bivar: ‘Risco de crise institucional é se deixarmos Daniel Silveira impune’

    Para o presidente nacional do PSL, impunidade sobre ataques às instituições pode fomentar atitudes de colegas

    Clara Cerioni

  5. Crédito: Pixabay

    Arrecadação

    Resolução de conflitos e reforma tributária

    A vocação arbitral do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços para resolução de conflitos interfederativos

    Álvaro Feitosa da Silva Filho

  6. Crédito de tributos no Brasil / Foto: Divulgação

    LC 175/20

    Judicialização dificulta que empresas sigam novas regras de recolhimento do ISS

    Empresas aguardam posicionamento do STF sobre definição do conceito de tomador de serviços

    Alexandre Leoratti

  7. Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Reforma tributária

    Em ofício ao Ministério da Economia setor de serviços e comércio criticam a PEC 45

    Documento lista percepções de 13 entidades de classe sobre as três propostas de reforma tributária em tramitação

    Bárbara Mengardo

  8. Ministro Alexandre de Moraes, do STF, profere seu voto durante a sessão plenária. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    ADPF 786

    Alexandre de Moraes nega ADPF sobre inconstitucionalidade do sistema tributário

    Rede Sustentabilidade pedia a elaboração de uma reforma para corrigir a regressividade do sistema tributário

    Fernanda Valente

  9. Direito Tributário

    Os caminhos possíveis da reforma tributária em 2021

    Não dá para defender um sistema de IVA dual e aprovar reforma ampla com um acoplamento posterior da CBS ao IBS

    Melina Rocha

  10. O Ministro da Economia, Paulo Guedes / Crédito Alan Santos/PR

    Reforma tributária

    Os perigos de uma reforma fatiada

    A ‘pizza’ tributária pode ser bastante indigesta para o setor de serviços

    Marcela Berger

  11. Entreposto da Amazon, de Jeff Bezos / Crédito: Bryan Angelo/@bryanangelo

    Tributação

    Aspectos tributários do marketplace de produtos e serviços

    Como adaptar as regras tributárias já existentes às plataformas virtuais de intermediação?

    Gabriel de Sá Balbi Cerviño, Guilherme Chambarelli


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