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JOTA PRO PODER
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Desenrola prevê renegociação de dívidas de até R$ 5 mil e começa em julho
Para poder fazer parte do programa, renda da família deverá ser de até dois salários mínimos
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STF: Motorista recorre de decisão de Moraes que afastou vínculo trabalhista com app
Defesa afirma que não há motivos para afastar a competência da Justiça do Trabalho do caso
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Min. Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça / Crédito: Luiz Silveira / Agência CNJ Justiça do Trabalho
Salomão indefere liminar contra atos da Corregedoria da Justiça do Trabalho
Corregedor nacional de Justiça considerou que demanda merece uma ‘análise pormenorizada’
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Cerimônia de lançamento do novo PPCDAm, no Palácio do Planalto / Crédito: Joédson Alves/Agência Brasil Meio ambiente
Governo reedita plano de combate ao desmatamento
Anúncio feito pelo presidente Lula ocorreu em meio a esvaziamento do Ministério do Meio Ambiente
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Cristiano Zanin, em entrevista coletiva sobre a operação Lava Jato / Crédito: Ricardo Stuckert Ação popular
Justiça Federal nega pedido de Nikolas Ferreira para barrar indicação de Zanin ao STF
É do Senado a missão constitucional de examinar e avaliar a pertinência técnica e social do nome sugerido, diz magistrado
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Crédito: Unsplash Função Pública
Como aprimorar a contratação de servidores temporários?
Administração pública tem enfrentado desafios na seleção dessa fatia do funcionalismo
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Moedas e cédulas de Real / Crédito: João Geraldo Borges Júnior/Pixabay Economia
Confira quando serão as próximas reuniões do Copom em 2023
Próxima reunião que decidirá os rumos da Selic será realizada nos dias 20 e 21 junho
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CPI das Americanas: se não sabemos como termina, habemus esperança
O que se pede são apenas meios para que a CVM exerça as atividades regulatórias de maneira efetiva
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Crédito: Unsplash Penhora salarial
TJSP começa a aplicar decisão do STJ para penhorar salário de devedor
Em um dos casos, foi deferida a penhora de 10% do salário de R$ 4.174 de um devedor para quitar dívida de R$ 42.657,19
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Créditos: Scott Graham/Unsplash administração pública
A participação de devedores em recuperação judicial em licitações
Entendimento da jurisprudência do TCU deve ser superado, mesmo considerando-se licitações reguladas pela Lei 8.666/93
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Crédito: Unsplash Regulação e novas tecnologias
Crédito de carbono: qual a natureza jurídica desta moeda verde contemporânea?
Definição definitiva requer a regulamentação de um mercado de carbono brasileiro
