Últimas Notícias sobre Justiça
-
Sessão do STF – 4/8
Acompanhe os julgamentos com comentários e análises
-
Fernando Pimentel
Debate entre ministros no STJ resulta em novo pedido de vista sobre Pimentel
Ainda não há data definida para o retorno do julgamento na pauta do STJ
-
STF
Leis estaduais não podem determinar bloqueio de celulares em presídios
Maioria dos ministros entendeu que apenas a União pode legislar sobre telecomunicações
-
STF
Juízes do Paraná pedem que Rosa Weber reconsidere decisão em favor da Gazeta do Povo
Ministra suspendeu tramitação de todos os processos de indenização
-
Sessão do STF – 3/8
Acompanhe os julgamentos com comentários e análises
-
STF
Janot recorre de decisão de Toffoli que mandou soltar Paulo Bernardo
Em 29 de junho, o Toffoli concedeu o habeas corpus a Paulo Bernardo, apontando ter havido “constrangimento ilegal” na sua prisão.
-
TJSP
Sem pagamento, conciliadores e mediadores de São Paulo ameaçam deixar funções
Remuneração é prevista por lei estadual; TJSP alega falta de caixa
-
STF
STF precisa reduzir de “maneira radical” número de processos, diz Barroso
Barroso falou em palestra, junto com os colegas Teori Zavascki e Edson Fachin