3ª Turma
STJ determina que indenização pela tragédia de Brumadinho deve seguir valor fixado no TAC
Ministros ajustaram valor de sentença que estipulou reparação de R$ 800 mil para irmão de vítima; TAC prevê R$ 150 mil
3ª Turma
Ministros ajustaram valor de sentença que estipulou reparação de R$ 800 mil para irmão de vítima; TAC prevê R$ 150 mil
discriminação
De acordo com testemunhas, a vítima chegou a ouvir de colegas de trabalho frases como ‘viado não vai para o céu’
Ministério Público
Canal especializado servirá para que população encaminhe denúncias de abuso ou violência em abordagem policial
Operação Lava Jato
Ministro Luís Roberto Barroso avaliou que a decisão monocrática do corregedor Luis Felipe Salomão foi ‘ilegítima’ e ‘arbitrária’
Acompanhe
Por decisão monocrática, o corregedor-geral afastou quatro magistrados cautelarmente
obrigação ambiental
Para a 8ª Turma do Tribunal, obrigações ambientais acompanham o imóvel, seja qual for o dono
CNJ
Para corregedor, condutas de Hardt podem configurar crime e desembargadores passaram por cima de decisões do STF. Leia as decisões
disputa bilionária
Desembargadores também suspenderam decisão arbitral que previa a criação de um órgão de coordenação na Eldorado Celulose