Futebol
MPF defende que seja negado recurso do Flamengo no STF para receber a Taça das Bolinhas
Instâncias inferiores reconhecem o São Paulo como detentor da Taça. Órgão argumenta que STF não pode reexaminar fatos e provas
Futebol
Instâncias inferiores reconhecem o São Paulo como detentor da Taça. Órgão argumenta que STF não pode reexaminar fatos e provas
Lei das estatais
Corte considerou constitucional a lei que fixa parâmetros para indicações políticas em empresas públicas
Acompanhe
Corte formou placar de 5 a 2 pelo reconhecimento de constitucionalidade da Lei das Estatais
Caso Marielle
Os suspeitos de mandar matar Marielle e Anderson estão presos desde março, leia a íntegra da denúncia
Lei das estatais
STF já tem 5 votos para validar quarentena de dirigentes partidários e proibição de ministros e parlamentares em altos cargos de estatais
Supra
Com propostas externas de reformas batendo à porta, é importante acompanhar caminhos endógenos de mudança institucional
Acompanhe
Corte julga trechos da Lei das Estatais que impõem restrições a nomeação política para a direção de empresas públicas
Ex-advogado de Lula
Decisão será submetida à 1ª Turma em plenário virtual de 8 a 9 de maio