Procuradores da República e subprocuradores pediram, em ofícios encaminhados nesta terça-feira (1/11) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que ele investigue se o presidente Jair Bolsonaro (PL) e autoridades com prerrogativa de foro têm relação com os bloqueios ilegais de estradas pelo país.
Desde o domingo (30/10), apoiadores do presidente que não aceitam a derrota democrática nas urnas obstruem vias com pneus queimados e caminhões atravessados nas pistas.
Os signatários pedem que Bolsonaro seja investigado por omissão, conforme os termos do parágrafo segundo, do artigo 13 do Código Penal, e por crimes relacionados.
“Esses movimentos, compostos por pessoas que alegam não aceitar os resultados das urnas, têm se alimentado da aparente omissão de forças policiais que têm atribuição primeira de garantia da lei e da ordem e de controle do tráfego viário. Mais ainda, ganham fôlego quando altas autoridades do país negam-se a rejeitá-los publicamente, desautorizando tais atos ilegais”, afirmam os integrantes do MPF.
Em discurso de menos de três minutos nesta terça-feira (1/11), Bolsonaro tentou se desvincular da baderna nas estradas e criticou — ainda que sutilmente — ações violentas. “As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como a invasão de propriedades, destruição de patrimônio e cerceamento do direito de ir e vir”, disse o presidente.
Para os membros do MPF, a postura passiva de Bolsonaro em relação à desordem provocada por apoiadores dele é inadmissível.
“É evidente que a eficácia de tais comandos depende, também, da investigação da eventual relação desses movimentos com autoridades públicas que deles se beneficiam direta ou indiretamente. É inadmissível que qualquer autoridade, diante de uma escalada que quer suplantar a legitimidade do voto popular pela força e pela desordem, assista impassivelmente a esse cenário, sem qualquer consequência”, dizem os integrantes do Ministério Público.
Nos ofícios, os signatários ainda cobraram coordenação de Aras para desmobilizar o que classificaram como “cenário de insurreição”.
Eles reforçaram nos ofícios que proteger o regime democrático é dever do MP, conforme manda a Constituição, e que compete à instituição a defesa da ordem jurídica e das instituições democráticas. “Nada mais é tão atentatório contra elas que movimentos de insurreição que querem solapar o voto popular, com a eventual conivência ou mesmo instigação da autoridade que chefia o país”, escreveram.
