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PGR

Notícias, análises e artigos sobre a Procuradoria-Geral da República (PGR), o órgão máximo do Ministério Público Federal.

Últimas Notícias sobre PGR

  1. Crédito: João Américo/PGR/MPF

    PGR

    Aras diz a senadores que convocação de Lindôra para CPI é ‘afronta ao MPF’

    Senador Eduardo Girão fez requerimento para convocar a subprocuradora, que comanda investigações sobre governadores

    Hyndara Freitas

  2. Ministro Dias Toffoli preside sessão da 1ª turma realizada por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Investigação

    PGR pedirá arquivamento de pedido de investigação contra Dias Toffoli

    STF ainda precisa julgar recurso contra arquivamento de inquéritos derivados da delação de Cabral a pedido da PGR em 2019

    Felipe Recondo, Hyndara Freitas

  3. Crédito: Unsplash

    STF

    PGR questiona no STF omissão do Congresso em editar lei sobre ITCMD

    Constituição fixa que ITCMD sobre heranças no exterior deverá ser fixado em lei complementar, que nunca foi feita

    Hyndara Freitas

  4. Crédito: Pixabay

    STF

    PGR requer suspensão imediata de patentes farmacêuticas com prazo de extensão

    Para Aras, há impedimento de fazer genéricos de remédios que poderiam ser utilizados no tratamento da Covid-19

    Hyndara Freitas

  5. O governador do Amazonas, Wilson Lima. Foto: Diego Peres/Secom Amazonas

    Pandemia

    PGR denuncia governador do Amazonas por desvios na compra de respiradores

    Governador e mais 17 pessoas são acusadas de participarem de esquema que teria desviado R$ 2 milhões

    Hyndara Freitas

  6. Augusto Aras / Crédito: Pedro França/Agência Senado

    2020-2021

    PGR enviou mais de 500 manifestações ao STF em casos com repercussão geral

    Relatório de atividades 2020-2021 mostra atuação do órgão em casos com repercussão geral na Corte

    Fernanda Valente

  7. Crédito: Pixabay

    Direito Ambiental

    STF veta normas de licença ambiental para mineração em Santa Catarina

    Normas dispensaram ou simplificaram licenciamento para atividades de lavra a céu aberto de ‘cascalheiras’

    Luiz Orlando Carneiro

  8. Subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo / Crédito: Gil Ferreira / Agência CNJ

    Covid-19

    Pandemia, lockdown e discricionariedade reduzida a zero

    Lockdown parece ser a única medida atualmente eficaz, dada a disseminação do contágio

    Rodrigo Bracet Miragaya

  9. Movimentação da Polícia Federal na Lava Jato / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

    Corrupção

    Conseguiram livrar o Brasil da Lava Jato, e agora?

    O Direito pode apagar as consequências dos fatos, mas não pode apagar os próprios fatos

    Danilo Dias

  10. Foto: Antonio Augusto/Secom/PGR

    STF

    PGR é pela anulação de lei de Marília (SP) que isentou de IPTU imóveis de até 100 m²

    Para o MPF, é inconstitucional a renúncia de receitas por lei municipal sem estimativa do impacto orçamentário e financeiro

    Luiz Orlando Carneiro

  11. O presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR

    Pandemia

    Fundador da Anvisa faz queixa-crime contra autoridades por resposta à Covid-19

    Pedido foi protocolado dias antes de o STF, em decisão liminar, determinar instauração da CPI no Senado.

    Daniel Haidar


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