Eduardo Jordão
Últimas Notícias de Eduardo Jordão
-
Sede do Tribunal de Contas da União. Crédito: Evelynne Gubert/TCU Controle Público
O TCU tem jurisdição sobre particulares contratados pela administração?
Competência reivindicada pelo TCU não encontra paralelo no direito comparado
-
Bolsonaro vota no Rio de Janeiro no 1º turno das eleições 2022. Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil -
Crédito: Divulgação desinformação
Fake news no banco dos réus
Como os tribunais vêm enfrentando demandas relacionadas à divulgação de fake news?
-
Congresso Nacional. Crédito: Ana Volpe/ Senado desinformação
Por que o conceito de fake news importa tanto?
PLs que usam conceitos restritos podem falhar em combater a desinformação
-
Crédito: Pedro França/Agência Senado Congresso Nacional
A sub-representação dos políticos de centro no debate sobre fake news
Pesquisa sobre proposições legislativas sugere captura do tema pelos polos
-
O presidente Jair Bolsonaro participa da cerimônia oficial de chegada ao país do coração de Dom Pedro I / Crédito: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil Publicistas
O presidente da República tem ‘direito à ignorância’?
‘Crença sincera’ em ideias sem fundamento não isenta agentes públicos de responsabilidade
-
Crédito: Unsplash Publicistas
O que significa deferência?
Sabemos o significado de uma das palavras da moda do novo direito administrativo?
-
Crédito: Pixabay Controle Público
Arbitragem em tempos de canetas apagadas
Parte das arbitragens em contratos públicos resulta do medo de decidir
-
Crédito: Ana Volpe/ Senado legislativo
O avanço do Congresso sobre as tarifas de energia elétrica
Como o Congresso Nacional tem usado o poder de sustar normas de agências?
-
Crédito: Pixabay Publicistas
Direito comparado com o quê?
Sobre critérios para uso de direito estrangeiro em decisões judiciais
