Reforma regulatória sob revisão: cenário, tendências e perspectivas
É necessário pensar a política regulatória não apenas como política de governo, mas de Estado
É necessário pensar a política regulatória não apenas como política de governo, mas de Estado
Congresso Nacional
Pesquisa sobre proposições legislativas sugere captura do tema pelos polos
Saúde suplementar
Apesar de decisão do STJ impor condições mais restritas, a própria agência se mostra mais atuante na regulação setorial
Regulação
Certos órgãos reguladores serão forçados a destinar parte de seus recursos para a análise dos pedidos de revisão