Pontos de atenção ao PPI 2024 de São Paulo
Programa Paulistano de Parcelamento Incentivado e seu decreto de regulamentação
Programa Paulistano de Parcelamento Incentivado e seu decreto de regulamentação
Tributário
Sanção com vários vetos concretiza apenas parcialmente avanço no aperfeiçoamento do processo tributário
Tributário
Um olhar sobre descontos e a irrecuperabilidade objetiva
Tributário
Não houve a tão propalada ‘virada’ jurisprudencial no STJ
Women in Tax Brazil
Os aspectos jurídicos e práticos relacionados à decisão cautelar concedida pelo ministro Luiz Fux na ADI 7.195
pauta fiscal
Um novo capítulo da discussão da MP do Carf após o acordo firmado entre o governo federal e o CFOAB
Pauta Fiscal
São um importante roteiro de criação de um abrangente regime de discussão e encerramento de controvérsias tributárias
execução fiscal
Decisão deve ser celebrada, assim como boa-fé da PGFN neste caso
Women In Tax Brazil
Empresas têm agora uma ‘janela de oportunidade’ de benefícios que não devem ser desperdiçados
Women in Tax Brazil
O caminhar ainda é lento nos espaços de poder, que ainda são majoritariamente ocupados por homens brancos