Agro em Pauta
Gestão de riscos e efeitos sistêmicos no agronegócio
Intempéries climáticas e má gestão de riscos de preços estão abrindo espaço para soluções mágicas – e erradas
Coluna da ABDF
Efeitos do ICMS-ST na apuração do PIS/Cofins dos contribuintes substituídos
Posição atual nos tribunais superiores e consequências futuras no âmbito da reforma tributária
Coluna da Bárbara Baião
Lula tem enfrentado mesmas dificuldades que Bolsonaro na relação com a Câmara
Governo terá de ceder mais espaço ao grupo político de Lira se quiser governar
Coluna da Bárbara Mengardo
Fazenda quer tributação mínima global este ano, e empresas temem aumento de carga
Proposta da OCDE prevê alíquota mínima de 15% de IR, e preocupa companhias da Sudam/Sudene e com altas deduções
Coluna da Larissa Fafá
Nome da Fazenda não deve mudar ponto central sobre a Petrobras
Palavra do Planalto deve seguir prevalecendo no Conselho de Administração da petroleira
Coluna da Lígia Formenti
Entidades reagem à resolução do CFM sobre aborto
Legalidade da medida é questionada, além de ser considerada um atentado aos direitos humanos
Coluna da Transparência Internacional - Brasil
Corrupção, o eixo pouco visível do tráfico de animais silvestres
A importância de programas de integridade para servidores públicos em órgãos ambientais
Coluna do Anderson Schreiber
Redução de juros e promoção de direitos fundamentais
Programa Juros por Educação é uma importante semente
Coluna do Daniel Marcelino
Depois de 2022, podemos confiar nas pesquisas eleitorais novamente?
Sim, mas a própria indústria de pesquisas precisa criar e cultivar uma cultura de transparência para manter boas práticas
Coluna do Davi Tangerino
Habemus golpe?
Onde findam os atos preparatórios e onde se inicia a execução?
Coluna do Fernando Aith
Direito à saúde e proteção social nos Estados de Direito do século 21
Proteção de direitos, que vêm perdendo força, ainda é o melhor caminho para sociedades que se querem civilizadas
Coluna do Glauco Peres
60 anos do golpe: caminhar para o futuro exige se livrar do passado
Papel que os militares têm na democracia brasileira ainda é algo a ser transformado
Coluna do Graner
PEC do Quinquênio é contrassenso fiscal, prejudica estados e reforça desigualdade
Congresso que cobra responsabilidade fiscal não deveria impor gastos que favorecem grupo de servidores mais bem remunerados
Coluna do Tracking
RJ proíbe ligações e mensagens de telemarketing automatizadas
Lei estadual engloba empresas de telefonia e internet, televisão, bancos, entre outros
Coluna Fiscal
Meta fiscal põe em xeque credibilidade do governo federal
Perspectivas não se mostram animadoras para o equilíbrio das contas públicas e o respeito às recém-aprovadas leis
Competindo pela infraestrutura
Disciplinamento no uso dos postes: Aneel, Anatel e a inspiração do STF
Agências ainda não chegaram a um consenso sobre gestão do compartilhamento e metodologia de precificação
Constituição, Empresa e Mercado
Mercados de trabalho: até quando seguiremos insensíveis à assimetria de poder?
A causa e a intencionalidade das políticas econômicas de desproteção do trabalho
Controle Público
O TCU pode salvar o Brasil do retorno dos quinquênios?
Em 2023, decisão da Corte de Contas que tentou derrubar autorização para pagamento do adicional foi cassada pelo STF
CPC nos Tribunais
A consolidação do FPPC como fonte de importante produto doutrinário
Fórum Permanente de Processualistas Civis se consagra como um evento capaz de influenciar o direito em matéria processual
Defensor Legis
A nova regra do foro por prerrogativa de função e o caso Brazão
Até quando o STF fará releituras de tradicionais garantias parlamentares?