Davi Tangerino

Sócio de Davi Tangerino & Salo de Carvalho Advogados. Professor da FGV Direito SP e da UERJ.

Novo desenho penal dos crimes de licitação

Algumas críticas interdisciplinares

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  1. Crédito: Pixabay

    Coluna do Davi Tangerino

    Improbidade culposa: limites sancionadores e proporcionalidade punitiva

    Aquilo que se proíbe sob pena de castigo estatal há de ser claramente comunicado aos endereçados da norma proibitiva

    Davi Tangerino

  2. Crédito: Pixabay

    Coluna do Davi Tangerino

    ANPP e foro privilegiado: competência intuitu auxillium?

    Antes de reforma da Lei 12.850/2013, era prática comum no MP que candidato à colaboração tivesse que confessar todos os ilícitos praticados na vida

    Davi Tangerino, Salo De Carvalho

  3. Crédito: Unsplash

    Direito Penal

    ADC 51: tem futuro a legalidade no Brasil?

    Tratado bilateral de cooperação internacional Brasil-EUA em matéria penal sempre foi ignorado pelos tribunais

    Davi Tangerino

  4. O ex-juiz Sérgio Moro, que já teve 2 votos no STF favoráveis à declaração de sua suspeição ao julgar Lula. (Credito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

    Lava Jato

    Sergio Moro: decisões julgadas em turma não podem ser revistas por plenário do STF

    No julgamento de suspeição ou incompetência, uma decisão de turma não é recorrível e não vale menos do que uma em plenário

    Eloísa Machado, Davi Tangerino

  5. Crédito: unsplash

    Coluna do Davi Tangerino

    STF: ADI 5729 e o cenário criminal do julgamento da Lei de Repatriação de Ativos

    A opção legislativa foi clara em criar um guichê único para centralizar a operacionalização de uma lei de anistia

    Davi Tangerino

  6. Foto: Breno Esaki/Agência Saúde

    Coluna do Davi Tangerino

    Criminalização do fura-fila da vacinação

    Notas sobre a solidariedade no Direito Penal

    Davi Tangerino

  7. Foto: Foto: Marcio James/Semcom

    Pandemia

    Cloroquina para Covid-19 e a responsabilidade médica

    Irracionalidade em torno da cloroquina, sequestrada em uma disputa ideológica descabida, cria dilema no setor

    Davi Tangerino, Daniel Dourado

  8. O ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro - Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil/Fotos Públicas

    Direito Penal

    A legítima defesa no projeto anticrime de Moro

    Legítima defesa não pode ser um codinome para licença estatal para matar

    Davi Tangerino

  9. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    É mesmo crime destacar ICMS e não pagar?

    Erros e acertos dos Tribunais Superiores

    Tathiane Piscitelli, Davi Tangerino, Daniel de Paiva Gomes

  10. Juiz de Fora - Agressor do deputado Jair Bolsonaro deixa a Polícia Federal em Juiz de Fora após cerca de três horas de interrogatório.(Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

    Artigo

    Deve-se aplicar a Lei de Segurança Nacional ao esfaqueador de Bolsonaro?

    Adélio Bispo, tudo indica, é um criminoso comum, de motivação política, quiçá mesmo embotada por uma saúde mental debilitada

    Davi Tangerino

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