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Últimas Notícias sobre Zika
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Arco-íris ao entardecer visto da Estátua da Justiça. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF -
Arco-íris ao entardecer visto da Estátua da Justiça. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF STF
STF pode debater direito à vida do feto nesta semana
Ministros podem discutir ação que prevê aborto em mulheres infectadas por zika
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Foto: Gil Ferreira/SCO/STF STF
O STF pode atuar como legislador positivo?
As sentenças aditivas e as ações constitucionais que discutem a epidemia do zika vírus
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Crédito Fernanda Carvalho/ FotosP Públicas STF
Decidir ação do zika é justiça para mulheres negras
Julgamento no STF de cautelares da ADI 5.581 foi marcado para 7/12
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Foto: Leonardo Arruda/Ascom AGU STF
AGU defende no STF lançamento aéreo de produtos químicos para combater mosquito da Zika
PGR quer anular dispositivo da Lei 13.301/2016 que permitiu a dispersão aérea de produtos químicos ao estabelecer medidas de combate ao mosquito Aedes aegypti.
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04/10/2016- Brasília- DF, Brasil- Comissão Especial Novo Regime Fiscal da Câmara dos Deputados (PEC 241/16). Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados Anis - Instituto de Bioética
O déficit democrático da PEC 241
Rapidez com que a PEC foi apresentada e aprovada é inversamente proporcional à permanência de seus efeitos
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Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil Direito Penal
Descriminalizar o aborto não é questão constitucional difícil
28 de setembro é o dia Latino-Americano e Caribenho pela Descriminalização do Aborto
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Foto: Fernanda Carvalho/ Fotos Públicas STF
PGR: Lançar produtos químicos no ar pra combater mosquito da Zika é inconstitucional
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal ação de inconstitucionalidade contra dispositivo da Lei 13.301/2016
