voto de qualidade

Últimas Notícias sobre voto de qualidade

1. Carf

   Definido o rito do projeto de lei que extingue voto de qualidade no Carf

   PL será analisado por três comissão na Câmara

   Redação JOTA

2. 

   Carf

   Deputado propõe extinção de “voto de qualidade” no Carf

   Pelo projeto, Fazenda poderá questionar decisão do conselho no Judiciário

   Bárbara Pombo

3. 

   Carf

   Diagnóstico do processo administrativo fiscal federal

   Oito macro problemas que emperram o sistema tributário brasileiro

   Breno Vasconcelos, Daniel Souza Santiago da Silva

4. 

   Carf

   O voto de qualidade em números

   100% dos votos de qualidade foram favoráveis à Fazenda Nacional na Câmara Superior

   Cristiane Leme, Eurico Marcos Diniz de Santi, Susy Gomes Hoffmann

5. 

   Carf

   Justiça Federal do DF suspende decisão do Carf proferida por voto de qualidade

   Este é o terceiro julgamento sobre o assunto

   Bárbara Pombo

6. 

   Carf

   Multa qualificada – in dubio pro contribuinte

   Penalidade não pode ser mantida por voto de qualidade quando há dúvida sobre a prática do ilícito doloso

   Luiz Roberto Peroba, Diego Caldas Rivas de Simone