IPTU progressivo ou abusivo?
Análise de um caso concreto: crime de paixão ou de lógica?
Análise de um caso concreto: crime de paixão ou de lógica?
direito tributário
O direito constitucional tributário passa, o direito administrativo permanece
ABDF
IBS cria ampla base de arrecadação e mantém a prerrogativa dos municípios na definição de alíquotas
RE 591.340
Hipótese de extinção da pessoa jurídica continua pendente. Tendência é que STF reconheça a inconstitucionalidade na extinção
Direito Tributário
Um convite ao debate do texto de lei que regulamenta o novo imposto objeto da PEC45
Reforma Tributária
Desconstruindo críticas à PEC da reforma tributária brasileira
Direito Tributário
Programa de compliance da RFB reforça a lógica do ‘paradigma do crime’
Eleições
Aos candidatos à presidência, novos governadores, senadores e deputados: melhorar o Brasil? Sim, nós podemos
STF
A evolução e aplicação prática do regime provocou desvio de finalidade e aplicação generalizada do instituto