Daniel Souza Santiago da Silva

Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Membro-pesquisador do projeto de pesquisa “Processo Administrativo, Judicial e de Execução Fiscal do século XXI”, da Linha de Pesquisa “Macrovisão do Crédito Tributário”, do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV DIREITO SP. Sócio de Neves e Battendieri Advogados.

Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no século XXI

Aplicação do CPC na esfera administrativa

Crédito: Pexels

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  1. Crédito: pixabay

    PARTE IX

    Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no século XXI

    Julgamento monocrático na esfera administrativa de temas decididos de forma definitiva pelo Judiciário

    Daniel Souza Santiago da Silva, Maria Raphaela Matthiesen, Natalia Ciongoli, Breno Vasconcelos

  2. Sessão no Carf / Foto: Ministério da Fazenda

    Parte VII

    Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no século XXI

    Sobrestamento de processos administrativos que envolvam matéria decidida pelos tribunais superiores

    Daniel Souza Santiago da Silva, Maria Raphaela Matthiesen, Natalia Ciongoli, Breno Vasconcelos

  3. Foto: Divulgação/Carf

    consulta pública

    15 propostas para melhorar o processo administrativo fiscal federal

    Propostas são relacionadas à estrutura, à composição e aos procedimentos do CARF, bem como a aspectos de julgamentos

    Breno Vasconcelos, Daniel Souza Santiago da Silva, Maria Raphaela Matthiesen

  4. Crédito Pixabay

    Políticas tributárias

    O início de uma reforma do processo administrativo fiscal federal

    As fragilidades do Carf devem ser superadas, e não usadas como mote para a sua substituição por um novo órgão

    Breno Vasconcelos, Maria Raphaela Matthiesen, Daniel Souza Santiago da Silva

  5. Ana Volpe/ Senado Congresso Nacional
  6. Lançamento do livro – Repertório Analítico de Jurisprudência do CARF

    Como se comportou a jurisprudência do CARF a respeito dos temas que representavam, em novembro de 2015, um passivo tributário a ser definitivamente constituído de R$580 bilhões?

    Eurico Marcos Diniz de Santi, Breno Vasconcelos, Daniel Souza Santiago da Silva, Karem Jureidini Dias, Susy Gomes Hoffmann

  7. pexels

    Observatório do Carf

    Incentivos fiscais e subvenções governamentais

    Há incidência de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS?

    Daniel Souza Santiago da Silva

  8. Carf

    Diagnóstico do processo administrativo fiscal federal

    Oito macro problemas que emperram o sistema tributário brasileiro

    Breno Vasconcelos, Daniel Souza Santiago da Silva

  9. @pexels

    Direito Tributário

    Regime de Drawback

    Uma análise de acórdãos proferidos nos últimos nove anos

    Breno Vasconcelos, Daniel Souza Santiago da Silva, Eurico Marcos Diniz de Santi, Karem Jureidini Dias, Susy Gomes Hoffmann

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