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Plantão
Toffoli garante teto salarial igual para professores de universidades federais e estaduais
Para ministro, não há razão para diferenciação remuneratória entre docentes que exercem as mesmas funções
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Regulação
A regulação de controle da corrupção e a variabilidade institucional
Quem responsabilizar por atos de corrupção – indivíduos, empresas ou os dois?
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STF
Supremo, Coaf e a sub-autonomia do Banco Central
Toffoli negocia o que o Coaf pode ou não fazer. Não há nada de constitucional nisto. Não há nada de democrático nisto
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Julgamento sobre Coaf
Brasil corre grave risco de ser considerado paraíso fiscal, diz Aras sobre Coaf
País se afastaria do padrão mundial com necessidade de intermediação judicial entre Coaf e MP, diz PGR. Leia sustentação
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Um ano de gestão
O primeiro ano de Toffoli como presidente do Supremo
Ministro se tornou um articulador entre Poderes. Pela frente, Corte enfrentará temas sensíveis, como execução provisória
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SUPRA
A decisão de Toffoli não é ‘política’, é ilegal mesmo
Caso Flávio Bolsonaro: decisão do presidente do STF ignora a ressalva de que suspensão não atinge investigações em curso
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Análise
O COAF de um paraíso tropical
Decisão é contrária à jurisprudência dos tribunais superiores, não tem base no Direito brasileiro e viola compromissos internacionais
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Supra
A pauta de Toffoli em 2019: transparência, eficiência e previsibilidade?
O Supremo esforça-se para fazer frente à sua longeva crise dos números