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Terras Indígenas
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Supremo
Gilmar Mendes suspende ações sobre marco temporal em terras indígenas
Ministro também deu início ao processo de mediação e conciliação no âmbito do Supremo
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Saúde Indígena
Nove aldeias Yanomami estão contaminadas por mercúrio, revela estudo da Fiocruz
Maiores níveis de exposição ao mercúrio foram identificados em indígenas que moram mais próximos aos garimpos ilegais
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Mercado de Carbono
Mercado de carbono, povos tradicionais e o colonialismo climático
Há um longo caminho para que os mercados de carbono se constituam como instrumento de redução de desigualdade
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democracia em transe
Rejeição do marco temporal expressa vitória da lógica democrática-liberal
Direitos dos povos indígenas são contraponto ao majoritarismo da direita bolsonarista
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Acompanhe
STF – Marco temporal das terras indígenas – sessão do dia 31/8/2023
Plenário do STF retoma julgamento de ação que discute a definição do marco temporal das terras indígenas
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Terras indígenas
Marco temporal: o que o STF tem a aprender com a Corte IDH
Diálogo transjudicial pode contribuir para o aprimoramento da deliberação do Supremo
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marco temporal
Indenização por terra nua em demarcações é inconstitucional
Constituição estabelece que títulos sobre terras indígenas são nulos
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prioridade absoluta
O marco temporal como ameaça ao presente e futuro de crianças e adolescentes
Votação no Senado e julgamento no STF marcarão posicionamento histórico em relação às vidas dos povos indígenas