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Terceirização
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No STF, sindicatos dos trabalhadores vão defender que aumento da terceirização prejudica economia
STF adia julgamento do processo que discute extensão de “atividade-fim”
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Reforma Trabalhista
Não é possível retirar direitos trabalhistas pela crise econômica, diz chefe do MP do Trabalho
Em entrevista ao JOTA, Fleury fala sobre terceirização, as novas relações de trabalho como Uber e as polêmicas sobre decisões do TST
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STF
Parecer do IASP diz que súmula do TST que proíbe terceirização é inconstitucional
Autor do documento, Ricardo Peake Braga é presidente da comissão de Direito do Trabalho do instituto
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Rodrigo Janot Crédito Antonio Cruz/Agência Brasil STF
PGR impugna no STF lei do DF que exclui da LRF gastos com terceirização
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (26/9), ação de inconstitucionalidade contra lei do Distrito Federal, de agosto último, que exclui dos limites fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) gastos com terceirização – contratos de gestão de pessoal na área da saúde -numa “clara usurpação de […]
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Foto: Edson Santos/Câmara dos Deputados STF
Debate sobre terceirização joga pressão para os três poderes
No legislativo, Governo Temer não tem interesse em aprovar o Projeto de Lei que atualmente tramita sobre o tema e deve enviar proposta nova até o fim do ano. No STF, três casos ainda devem ser pautados
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Terceirização
Departamentos Jurídicos: O que são e “para o que servem”
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CLT
Terceirização em tempos de crise: boa-fé e racionalidade
Discursos radicais só aumentam a insegurança jurídica e contaminam a questão
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Crédito David Alves/Palácio Piratini TST
Reforma de Temer opõe magistrados na Justiça trabalhista
Proposta de mudar CLT gera protestos de juízes, do MPT, acadêmicos e advogados
