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Telemarketing
Últimas Notícias sobre Telemarketing
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Coluna do Tracking
RJ proíbe ligações e mensagens de telemarketing automatizadas
Lei estadual engloba empresas de telefonia e internet, televisão, bancos, entre outros
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2ª Turma do TRT5
Operadora de telemarketing receberá adicional por se expor a ruídos acima do recomendado
TRT5 entendeu que houve extrapolação do volume no ambiente de trabalho
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Telemarketing
Projetos de lei buscam preencher lacuna regulatória sobre telemarketing
Melhor definição de regras e sanções para abusos é desejada tanto por defensores quanto por críticos da prática comercial
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Consumidor
Proibição de oferta de crédito a idosos via telemarketing se alastra nos estados
No início do ano, STF considerou constitucional lei paranaense que veda a prática direcionada a idosos
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STF
Lei estadual pode proibir bancos de oferecer empréstimos a aposentados por telefone?
Relatora, Cármen Lúcia votou por manter lei do Paraná que proíbe oferta de empréstimos a pensionistas por telefone
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Empréstimo consignado
Consif aciona STF contra lei que proibiu telemarketing de empréstimos a aposentados
Confederação Nacional do Sistema Financeiro visa declarar inconstitucional lei do estado do Paraná
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Direito do consumidor
STF: Estados podem obrigar telefônicas a criar cadastro de quem não quer telemarketing
Maioria entendeu que questão é de Direito do Consumidor. Se fosse de telecomunicações, apenas a União poderia fixar regras
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STF
STF veta propaganda eleitoral por telemarketing
Ministros entenderam que veto do TSE não configura censura estatal