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Supremo Tribunal Federal
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre Supremo Tribunal Federal
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PODCAST
Sem Precedentes: Bolsonaro mudou de postura em relação ao STF
Segundo capítulo da retrospectiva do podcast do JOTA analisa pautas do STF que ficaram no radar do governo
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Supremo
Ajufe questiona no STF nulidade de aposentadoria prevista na reforma da Previdência
Entidade argumenta que reforma não respeita o direito adquirido dos servidores
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Supremo Tribunal Federal
Fachin nega seguimento a ação que buscava proibir Buser
Ministro disse que não cabe ADPF para reverter decisões judiciais que declararam a legalidade do serviço
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Gilmar Mendes
Gilmar diz que carreira de procurador de Estado é ‘uma das mais lucrativas’
Marco Aurélio destacou que já liberou para julgamento uma ADI que questiona honorários a advogados da União
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Supremo
Interceptação telefônica de Moraes não deve ter repercussões contra o ministro
Áudio indica que Moraes atuou informalmente em caso de desembargador quando era secretário de Segurança em SP
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Pauta do Supremo
STF em 2020: rescisão de delação da J&F, royalties e tabelamento do frete
Discussão sobre descriminalização do porte de drogas para uso pessoal ficou de fora da pauta
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Supremo
Lei Kandir: União e estados tentam acordo sobre compensação do ICMS no STF
Estados pedem R$ 62 bilhões para a União, e eventual acordo deverá ter sua homologação analisada pelo plenário
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ADI
PSOL contesta lei do RJ que dá porte de arma a agente de segurança socioeducativo
Partido diz que função do agente deveria ser educar e proteger, e não de punir ou exercer poder de polícia