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STJ
Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Últimas Notícias sobre STJ
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Trecho de propaganda eleitoral em 2014 na qual Tiririca, candidato a deputado federal, faz paródia com música de Roberto Carlos e Erasmo Carlos. Crédito: Reprodução/YouTube Eleições
STJ julgará se Tiririca poderia ter usado música de Roberto Carlos em campanha
Deputado foi condenado pelo TJSP por parodiar a música ‘O Portão’ em propaganda eleitoral de 2014
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Ministra Regina Helena Costa, do STJ. Crédito Sandra Fado/Flickr STJ 1ª Seção
STJ julgará repetitivos sobre inclusão do ICMS na base do IRPJ e da CSLL
Quatro dos oito ministros da 1ª Seção já se posicionaram sobre o tema anteriormente
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Crédito: Pixabay Dúvida contratual
Plano de saúde deve custear home care a paciente, decide STJ
Ministro Moura Ribeiro, no entanto, não entendeu cabível a fixação de indenização por negativa de cobertura
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Fachada do STJ / Crédito: Flickr/@stjnoticias CPC nos tribunais
A solução do STJ para o conflito de coisas julgadas
Questão é muito mais frequente do que deveria e do que se poderia imaginar
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(Foto: Flickr/@stjnoticias) ContráRIAS AO STF
1ª Seção do STJ cancela duas súmulas sobre ICMS na base do PIS e da Cofins
Proposta de exclusão dos enunciados ocorreu durante julgamento sobre inclusão do ICMS na base da CPRB
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1ª Seção do STJ. (Foto: Gustavo Lima/STJ) Início de discussão
STJ inicia julgamento sobre inclusão do ICMS na base da CPRB
Recursos são analisados como repetitivos. PGFN estima impacto de R$ 10 bi aos cofres públicos
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Pixabay Livre Mercado
Por que o Brasil é um país caro
Decisões judiciais têm o poder de contribuir ou enfraquecer a confiança dos investidores nas instituições nacionais
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Crédito STJ Análise
Aquisição de imóvel rural por empresa brasileira com maioria do capital estrangeiro
Uma análise de recente decisão do Superior Tribunal de Justiça
