Guilherme Mendes

Repórter

Carf reduz cobrança tributária contra advogado acusado de lesar 30 mil clientes

Câmara Superior analisou processo envolvendo o advogado Maurício Dal’Agnol

(Crédito:JOTA)

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  1. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Formação de jurisprudência

    Carf não aplica decisão do STF em casos sobre Zona Franca de Manaus

    Mesmo com o precedente do STF, pelo menos três casos foram julgados de forma desfavorável às empresas

    Guilherme Mendes

  2. O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra| Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Mudanças

    Auditores fiscais criticam possíveis mudanças na Receita Federal

    Para entidades que reúnem auditores, transformação em autarquia pode aumentar ingerência sobre o órgão

    Guilherme Mendes

  3. Crédito Pixabay

    Volta para 1ª instância

    Carf anula decisão em processo bilionário de controladora da JBS

    Conselheiros entenderam que houve alteração no critério jurídico em decisão de 1ª instância desfavorável à empresa

    Guilherme Mendes

  4. (Crédito: Sindiavipar)

    Fica para setembro

    Câmara Superior do Carf analisa uso de FIP durante incorporação do grupo Bertin

    Processo tem como pano de fundo a incorporação do frigorífico pela JBS; conclusão será em setembro

    Guilherme Mendes

  5. (Crédito: Pixabay)

    Após duas sessões

    Carf mantém multa bilionária contra a Ambev

    Câmara Superior analisou incorporação da empresa de bebidas belga Interbrew, que gerou o grupo InBev

    Guilherme Mendes

  6. (Crédito: JOTA)

    No Diário Oficial

    Carf poderá aprovar até 50 novas súmulas

    Pleno analisará as propostas em setembro. Temas relacionados a ágio e Zona Franca de Manaus podem ser sumulados

    Guilherme Mendes

  7. Ministro Herman Benjamin pediu vista dos embargos. (Foto: Sergio Amaral/STJ)

    Pauta provisória

    STJ poderá julgar, em agosto, se incide PIS/Cofins sobre receitas de seguradoras

    STJ julgará tributação de receitas financeiras. Tema semelhante está em pauta no Supremo Tribunal Federal

    Guilherme Mendes

  8. Crédito: Pixabay

    Controvérsia

    Carf admite provas obtidas de forma ilícita para manter cobrança tributária

    Câmara Superior aceitou provas consideradas ilícitas pelo STJ. Caso é relacionado à Operação Dilúvio

    Guilherme Mendes

  9. Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Petrobras / (Crédito: Geraldo Falcão/Petrobras

    Corte Superior

    STJ suspende liminar e Petrobras poderá paralisar unidade na Bahia

    TRF1 havia atendido requerimento de sindicato, impedindo fechamento de fábrica de fertilizantes

    Guilherme Mendes

  10. Foto: JOTA

    De tribunal ao tribunal

    Entidade de advogados vai à Justiça contra trechos do Código de Ética do Carf

    MDA ingressou na Justiça Federal contra trechos que considera violar prerrogativas da profissão

    Guilherme Mendes

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