Tag
STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
-
Crédito: Pixabay STF
Associação industrial contesta no STF lei do RJ que limita testes em animais
Lei fluminense estabelece multa por animal no valor de cerca de R$ 150 mil
-
Audiência pública sobre artigo 19 será realizada nos dias 23 e 24 de março. Foto: ACSPA STF
STF não dá repercussão geral à questão de vínculo em sociedade de advogados
Dos 11, oito rejeitaram proposta de Marco Aurélio para fechar tese sobre o tema
-
Crédito: Pixabay STF
ADI sobre aumento de PIS/Cofins em combustíveis importados está parada há um ano
ADI movida pelo PT, com relatoria de Rosa Weber, vai contra decreto que elevou tributação de combustíveis
-
Plenário do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Plenário dividido
No STF, 4 a 3 para permitir terceirização de atividade-fim
Maioria entende que o Estado não pode determinar de que forma as empresas vão contratar seus funcionários
-
Celso de Mello comentou hipótese de réu assumir Presidência. Foto: Carlos Moura/SCO/STF Decano da Corte
Celso de Mello diz que STF deve discutir se réu pode assumir a Presidência
Ministro não comentou caso específico de Bolsonaro, mas disse que se trata de uma questão em aberto
-
Crédito: CNJ/Flickr STF
AGU é contra ação de travestis para cumprimento de penas em prisões femininas
Parecer defende que não há que se falar em afronta a qualquer dos preceitos fundamentais tidos por violados
-
Crédito: Carlos Moura/SCO/STF STF
Sessão do STF – 23/08/2018
Na pauta: terceirização de atividades-fim e orçamento impositivo para a saúde
-
Ministros Luiz Fux e Luis Roberto Barroso. Foto: Carlos Moura/SCO/STF ADPF
STF tem dois votos pela constitucionalidade da terceirização de atividade-fim
Barroso e Fux afirmam que a terceirização não precariza direitos trabalhistas nem viola a Constituição
