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Cidade de São Paulo
Justiça mantém suspensão de transporte de pessoas em triciclos em São Paulo
Juíza Patrícia Persiano Pires negou liminar solicitada pela empresa Grilo Mobilidade
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Tributário
ITCMD: erros e acertos em São Paulo
Ao fazer incidir ITCMD no momento da constituição do Trust irrevogável, Sefaz-SP ignora princípio da capacidade contributiva
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coluna do tracking
Santos define critérios para mitigar impacto ambiental de empreendimentos
Com lei complementar, cidade do litoral paulista busca implantar controle ambiental preventivo
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coluna do tracking
Máscaras deixam de ser obrigatórias no transporte público de São Paulo
Medida foi tomada após Anvisa retirar a obrigação do uso em aeroportos
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coluna do tracking
Parlamentares querem barrar aumento abusivo de preços de produtos essenciais
Ao menos nove projetos foram apresentados nos últimos dias por deputados federais e senadores
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Administração pública
A regulamentação da nova Lei de Licitações em São Paulo
Município edita Decreto 62.100, que deixa de abordar dispositivos fundamentais para eficácia do novo regime licitatório
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julgamento virtual
STF declara inconstitucional pagamento de ‘salário-esposa’ a servidores de SP
Decisão foi modulada para afastar a cobrança dos valores pagos até a publicação da ata do julgamento
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Saúde
Soluções para a saúde paulista começam por sustentabilidade dos filantrópicos
Não haverá avanços significativos enquanto não enfrentarmos a questão do financiamento