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Rogerio Schietti Cruz
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Tragédia de Santa Maria
Boate Kiss: após relator votar para restabelecer condenação, julgamento é interrompido
Para Rogerio Schietti, também deve ser restabelecida a decisão na parte em que foi determinada a prisão imediata dos réus
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STJ absolve homem negro que foi condenado com base só em reconhecimento facial
Para a Corte, que determinou a imediata soltura de homem preso desde 2020, não há como ‘ignorar a existência de racismo’
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STJ julga HC de homem que é acusado em 62 ações com base só em reconhecimento por fotos
Caso será apreciado pela 3ª Seção do tribunal
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Proteção à criança
STJ autoriza prisão domiciliar a mãe com pena definitiva
Magistrados discutiam se benefício faria com que todas as mulheres com filhos pequenos deixassem de cumprir regime fechado
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STJ: polícia deve obter consentimento e filmar busca sem mandado em residência
6ª Turma entendeu que medida vai servir como prova de legalidade da operação. Polícia tem 1 ano para se adaptar
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Schietti concede HC a advogado que foi preso sob justificativa de tumultuar ação
Para ministro do STJ, ‘a despeito dos reiterados atos de turbação noticiados’, preventiva não é medida possível
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‘Não estamos estimulando’ uso de drogas, diz ministro Rogerio Schietti
JOTA entrevistou quatro integrantes da comissão autora do projeto que descriminaliza o uso de entorpecentes
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Criminalização
Deixar de recolher ICMS próprio, ainda que declarado, é crime, diz STJ
Falta de pagamento do imposto pode levar a pena de seis meses a dois anos de detenção