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Reforma Tributária

Notícias, análises e artigos sobre a proposta de reforma tributária, que visa simplificar e modernizar o sistema tributário brasileiro, gerando impactos positivos na produtividade e no crescimento econômico do país.

Últimas Notícias sobre Reforma Tributária

  1. ITCMD
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    A inexistência de efeitos convalidatórios da EC 132/23

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  2. Crédito: Pixabay

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    Imposto seletivo, alimentação e saúde pública

    Influência e pressão dos setores econômicos não podem prevalecer em detrimento da saúde pública

  3. Crédito: Raphael Ribeiro/BCB

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    A reforma tributária e a teoria da imprevisão nos contratos

    Mudanças dizem respeito não apenas à tributação do consumo, mas à grande parte da atividade econômica

  4. Crédito: Unsplash

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    O imposto seletivo na extração e as exportações

    Uma análise sobre o significado da expressão ‘independentemente da destinação’

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  5. Crédito: Unsplash

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    Os primeiros passos da regulamentação da reforma tributária

    Dois projetos na Câmara prometem simplificação e autonomia para estados e municípios

  6. Crédito: Unsplash

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    Regulamentação da reforma tributária tem disputas e incertezas; veja principais pontos

    Deputados já apresentam projetos complementares à revelia do governo, em meio à pressão de setores privados

  7. Crédito: Jonas Pereira/Agência Senado

    Reforma tributária

    GTs paralelos propõem fiscalização e pagamento conjuntos do IBS e da CBS

    Projetos regulamentam contencioso administrativo e alíquotas diferenciadas; textos foram condensados em dois projetos

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  8. Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Reforma tributária

    A reforma tributária do consumo e as indispensáveis ações empresariais

    É importante que as empresas revisitem contratos firmados para reajustar regras de formação dos seus preços

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