Tag
Processo Administrativo
Últimas Notícias sobre Processo Administrativo
-
Crédito: Unsplash Justiça
STJ aprova súmula sobre controle de processo administrativo disciplinar
Texto aprovado pela 1ª Seção delimita atuação do Judiciário em casos de processos administrativos disciplinares
-
Crédito: Unsplash Processo Administrativo
Servidor que descumpriu acordo pode ter salário descontado sem processo administrativo
Para TRF1, não há necessidade para instauração do processo, já que o homem não compensou as horas não trabalhadas
-
Crédito: Unsplash Tributário
O devido processo administrativo tributário: Modelo experimental de arbitragem
Para que seja bem-sucedido, modelo deverá conquistar pela eficiência
-
Crédito: Pixabay Tributário
O devido processo administrativo tributário: Propostas para modernização
Questões organizacionais deveriam caber a cada ente federativo para adequar o processo às realidades locais
-
Crédito: Unsplash Tributário
O devido processo administrativo tributário: Uniformização e Lei Complementar
Normas reguladas por Lei Complementar garantem preceitos constitucionais, ou seja, princípios e regras mínimos
-
Crédito: Unsplash Revisão do processo administrativo e tributário
Decreto nº 70.235/72: Uma atualização necessária
Comissão de juristas instaurada pelos presidentes do Senado e do STF se debruçará sobre o tema
-
Crédito: Pexels revisão do processo administrativo e tributário
‘Adeus às armas’: Resolvendo conflitos tributários fora do Judiciário
Implantar sistema multiportas de solução de litígios tributários é um dos escopos de comissão de juristas
-
Crédito: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil revisão do processo administrativo e tributário
A necessária racionalização das regras processuais tributárias
Contribuições para a melhoria do processo executivo tributário
