João Rafael L. Gândara de Carvalho

Advogado Associado de Pinheiro Neto Advogados. Mestre em Direito Público pela UERJ. Professor Convidado da FGV/RJ e da PUC-RIO. Diretor da ABDF. Membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB-RJ.

Reforma Tributária e complexidade: Quebrando recordes de burocracia fiscal

Todo o esforço de uma reforma de verdade deveria ser dirigido a desatar a complexidade da tributação do consumo

Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

Últimas Notícias sobre

  1. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Seletividade ‘seletiva’? STF e o ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações

    Análise sobre a aplicação do princípio da seletividade do ICMS

    João Rafael L. Gândara de Carvalho

  2. Emaranhado de fios de energia elétrica em São Paulo. Foto: (Hugo Arce/Fotos Publicas)

    Fisco

    O curioso caso da tributação do ‘gato’

    Receita Federal está cobrando IRPJ, CSLL, PIS e Cofins de energia furtada

    Carlos Henrique Tranjan Bechara, João Rafael L. Gândara de Carvalho

  3. Ministro Celso de Mello durante sessão do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Supremo Tribunal Federal

    Celso de Mello: o poder de tributar e o poder de construir

    Decano sempre impôs os devidos limites constitucionais a pretensões fiscais arbitrárias

    Sérgio Farina Filho, João Rafael L. Gândara de Carvalho

  4. Cúpula do Senado Federal – Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado

    Direito Tributário

    Transação tributária: mais vale um acordo ou uma briga?

    Ainda há espaço para oportunizar bons acordos mediante o aprimoramento do instituto no Congresso Nacional

    Andréa Mascitto, João Rafael L. Gândara de Carvalho

  5. Imagem: Pixabay

    Tributário

    O outro lado da moeda: o rateio de receitas e seus aspectos tributários

    Forma jurídica adotada para celebração do negócio é de fundamental relevância para cabimento ou não do rateio de receitas

    Luciana Rosanova Galhardo, João Rafael L. Gândara de Carvalho

Recomendados

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Jotinhas

Reforma tributária

Regulação

Liberdade de Expressão