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Últimas Notícias sobre PLR
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1ª instância
Itaú perde processo de R$ 128 milhões sobre tributação de PLR
Caso envolvia PLR paga a diretores. Justiça negou também a retroatividade do novo mecanismo de desempate do Carf
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Congresso
Congresso rejeita Veto nº 26/2020: novas regras de PLR voltam a valer
Gradualmente veremos uma redução no campo dos litígios previdenciários a partir do novo dispositivo
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Esfera administrativa
Itaú perde processo de R$ 1,25 bi sobre PLR e hiring bonus no Carf
Banco recorrerá ao Judiciário. 2ª Turma da Câmara Superior negou recurso por voto de qualidade
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PLR
Evento em SP debaterá MP 905/2019 e tributação da PLR
Debate gratuito organizado pela ABDF Jovem será realizado no dia 13 de fevereiro
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Carf
Carf não aplica MP 905 em processo envolvendo PLR do Banco Itaú
Colegiado entendeu que novas normas não estão em vigência por falta de ato do Ministério da Economia
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Carf
MP 905 flexibiliza regras para instituição de programas de PLR
Pontos alterados pela MP geravam debates no Carf, que normalmente mantinha cobranças fiscais sobre o tema
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Lucros e Resultados
PLR: STJ não conhece recursos sobre incidência de contribuição previdenciária
Por meio de decisões colegiadas e monocráticas ministros têm entendido que o assunto exige análise das provas
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Coluna Carf
A participação do sindicato para a validade do PLR
Posicionamento é oscilante, mas recente precedente da Câmara Superior demonstra restrição na interpretação de regras