Alexandre Leoratti

Repórter em Brasília. Faz parte da equipe de Tributário, com foco na cobertura do Carf, PGFN e Receita Federal. Antes de atuar em Brasília, foi repórter do JOTA em São Paulo. Email: alexandre.leoratti@jota.info

ICMS na base do PIS/Cofins: análise dos embargos no STF pacificará tema no Carf

Parte das turmas do Carf não aplica o entendimento do STF por não haver o trânsito em julgado

Supremo Tribunal Federal. Crédito: Ascom STF

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  1. Imagem: Pixabay

    Direito Tributário

    STJ: royalties recebidos por cooperativa compõem base de cálculo do PIS/Cofins

    Para 1ª Turma, royalties provenientes de tecnologia desenvolvida pela cooperativa integram o faturamento

    Alexandre Leoratti

  2. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foto: Reprodução/Flickr

    1ª TURMA

    STJ: gestora de fundos deve recolher ISS sobre serviço a empresa no exterior

    Por 4 votos a 1, prevaleceu a cobrança do tributo, conforme voto do relator, o ministro Gurgel de Faria

    Flávia Maia, Alexandre Leoratti

  3. Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

    súmula 11

    Carf: caso que pode gerar perda de mandatos tem resultado favorável à Fazenda

    Processo ficou marcado pelos embates sobre a possível representação dos conselheiros que votaram contra súmula

    Alexandre Leoratti, Fernanda Valente

  4. Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

    Manobra

    Carf altera composição de turma após ameaças de representação contra julgadores

    Julgamento que poderá levar julgadores à Comissão de Ética será feito com seis conselheiros e um novo suplente

    Alexandre Leoratti

  5. Crédito: Pexels

    STJ

    STJ decide que condomínio pode proibir locações via Airbnb

    No caso, ministros consideraram que aluguel tem natureza comercial, o que desrespeita a convenção do condomínio

    Alexandre Leoratti

  6. Detalhe da Praça dos Três Poderes com reflexo na parede lateral do edifício-sede do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Risco Fiscal

    Passivo tributário da União no STF aumenta R$ 45 bilhões em um ano

    PLDO 2022 indica que valor subiu de R$ 782 bilhões para R$ 827 bilhões de 2019 para 2020

    Guilherme Pimenta, Alexandre Leoratti

  7. Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    contas públicas

    Projeto de LDO prevê déficit de R$ 170,4 bilhões em 2022

    PLDO de 2022 foi enviada ao Congresso antes do orçamento deste ano entrar em vigor. Ministério não comenta impasse

    Guilherme Pimenta, Alexandre Leoratti

  8. Fachada do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    direito tributário

    STF: há repercussão geral em caso sobre inclusão do ISS na base da CPRB

    Posicionamento por 7X4 permite que o mérito do processo seja analisado pelo Supremo

    Alexandre Leoratti

  9. Crédito: Pixabay

    Nesta terça

    STJ retoma caso sobre proibição de locações via Airbnb

    Ministros devem decidir se o contrato firmado por meio da plataforma digital tem natureza comercial

    Alexandre Leoratti

  10. Subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo / Crédito: Gil Ferreira / Agência CNJ

    STF

    Subprocuradora da República relativiza números da pandemia no Brasil

    ‘Quando se lê as manchetes, parece que o Brasil é o único país do mundo que tem Covid’, disse Lindôra Araújo

    Alexandre Leoratti

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