Alexandre Leoratti

Repórter em Brasília. Faz parte da equipe de Tributário, com foco na cobertura do Carf, PGFN e Receita Federal. Antes de atuar em Brasília, foi repórter do JOTA em São Paulo. Email: alexandre.leoratti@jota.info

Mediação tributária tem pouco destaque no Brasil e é trocada por transação

Receita Federal e PGFN focam ações em modelo distinto, mas considerado eficiente para a resolução de conflitos

transação, contribuinte, isenção, direito financeiro
@flickr/Quinn Dombrowski

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  1. Superintendência da Receita Federal, em Brasília. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Direito Tributário

    PGFN e Receita Federal estudam ampliar novo modelo de transação tributária

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    Alexandre Leoratti

  2. Superintendência da Receita Federal, em Brasília. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Direito Tributário

    Receita Federal regulamenta compartilhamento de dados sem sigilo fiscal

    Portaria abre espaço para o compartilhamento do saldo devedor e valor consolidado da dívida dos contribuintes

    Alexandre Leoratti

  3. Supremo Tribunal Federal. Crédito: Ascom STF

    Direito Tributário

    ICMS na base do PIS/Cofins: análise dos embargos no STF pacificará tema no Carf

    Parte das turmas do Carf não aplica o entendimento do STF por não haver o trânsito em julgado

    Alexandre Leoratti, Fernanda Valente

  4. Imagem: Pixabay

    STJ

    STJ: royalties recebidos por cooperativa compõem base de cálculo do PIS/Cofins

    Para 1ª Turma, royalties provenientes de tecnologia desenvolvida pela cooperativa integram o faturamento

    Alexandre Leoratti

  5. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Reprodução/Flickr

    1ª TURMA

    STJ: gestora de fundos deve recolher ISS sobre serviço a empresa no exterior

    Por 4 votos a 1, prevaleceu a cobrança do tributo, conforme voto do relator, o ministro Gurgel de Faria

    Flávia Maia, Alexandre Leoratti

  6. Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

    súmula 11

    Carf: caso que pode gerar perda de mandatos tem resultado favorável à Fazenda

    Processo ficou marcado pelos embates sobre a possível representação dos conselheiros que votaram contra súmula

    Alexandre Leoratti, Fernanda Valente

  7. Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

    Manobra

    Carf altera composição de turma após ameaças de representação contra julgadores

    Julgamento que poderá levar julgadores à Comissão de Ética será feito com seis conselheiros e um novo suplente

    Alexandre Leoratti

  8. Crédito: Pexels

    STJ

    STJ decide que condomínio pode proibir locações via Airbnb

    No caso, ministros consideraram que aluguel tem natureza comercial, o que desrespeita a convenção do condomínio

    Alexandre Leoratti

  9. Detalhe da Praça dos Três Poderes com reflexo na parede lateral do edifício-sede do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Risco Fiscal

    Passivo tributário da União no STF aumenta R$ 45 bilhões em um ano

    PLDO 2022 indica que valor subiu de R$ 782 bilhões para R$ 827 bilhões de 2019 para 2020

    Guilherme Pimenta, Alexandre Leoratti

  10. Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    contas públicas

    Projeto de LDO prevê déficit de R$ 170,4 bilhões em 2022

    PLDO de 2022 foi enviada ao Congresso antes do orçamento deste ano entrar em vigor. Ministério não comenta impasse

    Guilherme Pimenta, Alexandre Leoratti