PGFN

Últimas Notícias sobre PGFN

1. 

   ICMS NA BASE PIS/COFINS

   ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins: 12 artigos sobre o julgamento do século

   JOTA acompanhou desde as origens o julgamento no STF sobre exclusão do ICMS do cálculo de contribuições

   Redação JOTA

2. 

   ICMS NA BASE PIS/COFINS

   O Direito, o Tempo e a Modulação de Efeitos

   Questão complexa como a modulação de efeitos não será julgada em 7 dias. Mas também não pode demorar 7 anos

   Pedro Adamy

3. 

   Risco Fiscal

   Passivo tributário da União no STF aumenta R$ 45 bilhões em um ano

   PLDO 2022 indica que valor subiu de R$ 782 bilhões para R$ 827 bilhões de 2019 para 2020

   Guilherme Pimenta, Alexandre Leoratti

4. 

   ICMS NA BASE PIS/COFINS

   ICMS no PIS/Cofins: rejeição dos embargos gerará restituição excessiva, diz Soriano

   Ao JOTA, procurador-geral da Fazenda Nacional defende que modulação vai solucionar desequilíbrios concorrenciais

   Flávia Maia

5. 

   Sira

   MP cria sistema integrado de recuperação de ativos, mas especialistas veem lacunas

   Para tributaristas, texto da MP 1.040/2021 é genérico e deverá ser analisado com especial cautela pelo Congresso

   Fernanda Valente

6. 

   CPC nos Tribunais

   Pode o procurador da Fazenda que assinou a CDA atuar na mesma execução fiscal?

   Lei Complementar n.º 73/93 não prevê atuações distintas as atuações de quem apura e inscreve e de quem executa

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

7. 

   PGFN

   Quitação de precatórios por estados e municípios ‘demandará grande esforço’, diz PGFN

   PEC Emergencial adiou prazo de pagamento para 2029; Ricardo Soriano, procurador-geral da Fazenda Nacional, analisa mudanças

   Guilherme Pimenta

8. 

   Direito Tributário

   Carf não conhece recurso especial da PGFN por ausência de prequestionamento

   Entendimento é da Câmara Superior. Exigência de debate prévio da matéria era cobrada, até então, de contribuintes

   Fernanda Valente