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Operação Zelotes
Últimas Notícias sobre Operação Zelotes
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Quarta Turma
TRF1 absolve três ex-conselheiros do Carf denunciados na Operação Zelotes
Quarta Turma do Tribunal entendeu que havia insuficiência de provas e negou provimento ao recurso do MPF
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acompanhe
STF AO VIVO – Sessão da 2ª Turma do dia 08/06/2021
Em pauta: HC de ex-secretária executiva da Camex, acusada de influenciar decisões no Carf
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Direito Tributário
Carf, Covid-19, julgamentos virtuais e valor de alçada: ‘pode ser pior’
Causando insegurança, portarias não são claras sobre composição do valor de alçada
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Direito Tributário
Rent seeking e produção legislativa em matéria tributária
Uma relação perniciosa que ainda carece de maior investigação
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2ª Turma
STJ mantém juros em processo parado no Carf durante a Operação Zelotes
Para o relator, o contribuinte deveria ter realizado o depósito integral do montante discutido no processo
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Operação Zelotes
STJ tranca ação penal contra ex-conselheiro do Carf
Leonardo Siade Manzan foi denunciado por suposta participação em esquema de venda de votos
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Ética pública
Carf define membros e estrutura de sua comissão de ética
Comitê, formado por três servidores da Fazenda, poderá indicar a exoneração de integrantes do Carf
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6ª Turma
STJ mantém trancamento de ação penal por lavagem de dinheiro na Zelotes
Por falta de provas sobre suposta lavagem de dinheiro, ministros da 6ª Turma mantiveram decisão do TRF1