Tag
Medida Provisória
Últimas Notícias sobre Medida Provisória
-
tributário
O fato gerador do Imposto de Exportação de petróleo
Uma questão extrafiscal de R$ 6,5 bilhões
-
defensor legis
Como contar o prazo constitucional das Medidas Provisórias?
Inclusão ou não dos dias da convocação extraordinária do Congresso pode derrubar a MP 1154/23
-
Programa habitacional
Senado aprova MP da Minha Casa, Minha Vida; texto vai à sanção
Perto de “caducar”, a MP foi aprovada na forma como o relator, senador Efraim Filho (União-PB), encaminhou o parecer
-
women in tax brazil
MP 1171/23 institui novas regras de tributação de ativos offshore
Principais novidades dizem respeito à tributação de entidades no exterior por residentes fiscais no Brasil
-
Programa habitacional
Câmara aprova MP do Minha Casa, Minha Vida sem monopólio da Caixa Econômica
Texto segue para o Senado; na próxima etapa a relatoria ficará com o senador Efraim Filho (União-PB)
-
MP da Esplanada
Após pressão, Senado aprova MP da reestruturação ministerial sem sustos; veja como ficou
Ministérios Meio Ambiente e dos Povos Indígenas tiveram funções esvaziadas e a Funasa foi recriada
-
MP da Esplanada
Senado abre sessão para votar MP dos Ministérios, aprovado na madrugada pela Câmara
MP precisa ser aprovada até 23h59 desta quinta-feira (1/6) para não perder a validade
-
Tributário
Nova política brasileira de preços de transferência
A desproporcionalidade das multas tributárias à luz da jurisprudência do STF